Termos de Uso
Este documento estabelece as condições para uso do site, do portal do paciente e de quaisquer funcionalidades digitais disponibilizadas pela [SAÚDE 10] (“Clínica”). Ao acessar ou utilizar o site/portal, você declara que leu e concorda com estes Termos.
1. Escopo
O site/portal pode disponibilizar informações institucionais, agendamento, cadastro, histórico de atendimentos, acesso a exames e laudos online, confirmação de solicitações e canais de contato.
2. Cadastro e acesso
- Para utilizar áreas restritas, poderá ser necessário criar conta e/ou validar identidade.
- Você é responsável por manter a confidencialidade de credenciais de acesso e por toda atividade realizada na sua conta.
- Em caso de suspeita de acesso indevido, recomenda-se alterar a senha e contatar a Clínica pelos canais oficiais.
3. Exames e laudos online
- O portal pode disponibilizar exames e laudos do paciente em ambiente online, acessível mediante autenticação.
- Os documentos exibidos no portal são destinados ao paciente e/ou responsável legal e não substituem orientação médica.
- Para sua segurança, não compartilhe senhas, links de acesso ou capturas de tela de documentos médicos.
- A disponibilidade pode variar por integrações e prazos de processamento; eventuais instabilidades podem ocorrer.
4. Uso adequado
É proibido utilizar o site/portal para:
- tentar acessar dados de terceiros sem autorização;
- interferir no funcionamento do sistema (ex.: ataques, automação abusiva, exploração de falhas);
- usar o conteúdo para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros.
5. Propriedade intelectual
Textos, marcas, layout e demais conteúdos do site/portal são de titularidade da Clínica ou licenciados, sendo vedada reprodução sem autorização, exceto quando permitido por lei.
6. Limitações de responsabilidade
- O site/portal é oferecido “como está”, podendo sofrer atualizações e ajustes.
- A Clínica adota medidas de segurança compatíveis, mas nenhum ambiente online é isento de riscos.
- A Clínica não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido de credenciais pelo próprio usuário ou por terceiros por falha do usuário em protegê-las.
7. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará disponível nesta página, com data de atualização.
8. Contato
Para dúvidas, solicitações e suporte: [E-MAIL/WHATSAPP OFICIAL].
Política de Privacidade
Esta Política descreve como a [SAÚDE 10] trata dados pessoais ao utilizar o site, o portal do paciente e os canais digitais, incluindo a disponibilização de exames e laudos online.
1. Quais dados podemos coletar
Conforme a finalidade do serviço, podemos coletar e armazenar:
- Dados cadastrais: nome, CPF, RG, data de nascimento, telefone e WhatsApp.
- Dados de conta e acesso: identificadores de login, registros de autenticação, logs de acesso (data/hora, IP, navegador), e preferências de notificação.
- Dados de saúde (sensíveis): informações clínicas, solicitações, resultados de exames e laudos disponibilizados no portal.
2. Para que usamos os dados
- viabilizar cadastro, atendimento, agendamento e comunicação com o paciente;
- disponibilizar exames e laudos online com controle de acesso;
- enviar avisos operacionais por telefone e/ou WhatsApp (ex.: confirmação, lembretes, disponibilidade de laudo), quando aplicável;
- cumprir obrigações legais e regulatórias;
- prevenir fraudes, melhorar segurança e manter registros de auditoria.
3. Base legal
O tratamento de dados pessoais pode ocorrer com fundamento em bases legais previstas na LGPD, incluindo, conforme o caso: execução de contrato/serviços, cumprimento de obrigação legal/regulatória, proteção da vida e da saúde, exercício regular de direitos e consentimento quando necessário (especialmente para comunicações não essenciais).
4. Exames e laudos online
- Exames e laudos podem ser armazenados e exibidos no portal em área restrita.
- Aplicamos controles de acesso (ex.: autenticação, permissões) e registros de auditoria para reduzir riscos de acesso indevido.
- O usuário deve manter dados de acesso em sigilo e utilizar dispositivos confiáveis.
5. Com quem podemos compartilhar dados
Podemos compartilhar dados com terceiros apenas quando necessário para operar o serviço, tais como:
- laboratórios, profissionais e prestadores envolvidos na realização de exames e emissão de laudos;
- provedores de tecnologia (hospedagem, armazenamento, e-mail, mensageria/WhatsApp, suporte e manutenção), como operadores de dados;
- autoridades públicas, mediante obrigação legal, ordem judicial ou requisição válida.
6. Armazenamento e segurança
- Os dados (incluindo nome, CPF, RG, data de nascimento, telefone e WhatsApp) são armazenados em sistemas da Clínica e/ou de fornecedores contratados.
- Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança compatíveis com a natureza dos dados, incluindo controle de acesso, registro de eventos, backups e proteção contra acessos não autorizados.
7. Retenção
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades do atendimento, obrigações legais/regulatórias, auditorias e para resguardar direitos. Após esse prazo, poderão ser eliminados ou anonimizados, quando aplicável.
8. Cookies e tecnologias similares
Podemos utilizar cookies e tecnologias similares para funcionamento do site/portal, autenticação, segurança e melhoria de desempenho. Você pode gerenciar cookies no seu navegador, observando que isso pode afetar funcionalidades.
9. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você pode solicitar: confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação (quando aplicável), portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento (quando aplicável).
10. Como falar com a Clínica
Canal para solicitações de privacidade e dados pessoais: [E-MAIL DO ENCARREGADO/DPO OU CANAL OFICIAL].
LGPD — Tratamento de Dados Pessoais
1. Controlador
[SAÚDE 10] — [CNPJ] — [ENDEREÇO] (“Controladora”).
2. Encarregado (DPO)
[NOME DO ENCARREGADO, se houver] — contato: [E-MAIL DO DPO].
3. Dados tratados
- Identificação e contato: nome, CPF, RG, data de nascimento, telefone e WhatsApp.
- Dados sensíveis: informações de saúde, histórico de atendimento, exames e laudos.
- Dados de segurança: logs de acesso ao portal e eventos de autenticação.
4. Finalidades principais
- cadastro e validação de identidade do paciente;
- execução de serviços de saúde e administração do atendimento;
- disponibilização de exames e laudos online em área autenticada;
- comunicações operacionais por telefone e/ou WhatsApp;
- prevenção a fraudes, segurança da informação e auditoria;
- cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
5. Compartilhamento e operadores
O tratamento pode envolver operadores contratados (ex.: hospedagem, armazenamento, suporte, mensageria/WhatsApp) e parceiros assistenciais (ex.: laboratórios) estritamente para viabilizar o serviço.
6. Transferência internacional
Se algum fornecedor utilizar infraestrutura fora do Brasil, poderá haver transferência internacional de dados, adotando-se medidas contratuais e de segurança para proteção adequada, conforme a LGPD.
7. Segurança e confidencialidade
Aplicamos controles de acesso e medidas de segurança visando proteger dados pessoais e dados de saúde. O usuário deve manter seus acessos sob sigilo e utilizar canais oficiais para suporte.
8. Solicitações do titular
Para exercer direitos previstos na LGPD, utilize o canal: [E-MAIL DO DPO OU CANAL OFICIAL]. A solicitação poderá exigir validação de identidade para proteção do próprio titular.
Última atualização: 27/02/2026